PMSC Soldado 2026 — material de estudo

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Ordem dos assuntos:

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Índice completo por assunto

Direito Constitucional — 68 assuntos

Legislação Estadual, Municipal e Institucional — 21 assuntos

Administração pública na Constituição Estadual (disposições gerais; em SC, arts. 13 a 20)Conselho de Disciplina da PMSC (Lei 5.209/76)Estatuto dos PMs de SC: agregação, reversão, excedente, à disposição, ausente, desertor, desaparecido (Lei 6.218/83, arts. 81 a 99)Estatuto dos PMs de SC: direitos, remuneração, promoção, férias, licenças e prerrogativas (Lei 6.218/83, arts. 50 a 80)Estatuto dos PMs de SC: disposições introdutórias, ingresso, hierarquia, disciplina, cargo e função (Lei 6.218/83, arts. 1º a 27)Estatuto dos PMs de SC: exclusão do serviço ativo, reserva remunerada, reforma, demissão, perda do posto, licenciamento, exclusão a bem da disciplina, deserção, falecimento, extravio, reintegração (Lei 6.218/83, arts. 100 a 139)Estatuto dos PMs de SC: tempo de serviço, prorrogação, casamento, recompensas, dispensas e disposições finais (Lei 6.218/83, arts. 140 a 164)Estatuto dos PMs de SC: valor e ética policial-militar, deveres, compromisso, comando, transgressões (Lei 6.218/83, arts. 28 a 49)Ingresso nas instituições militares de SC (LC 587/2013)LONPM: disposições gerais, princípios, diretrizes, competências da PM e do CBM, subordinação e organização (arts. 1º a 10)LONPM: efetivos, hierarquia, ingresso, promoção, quadros, ensino, material de segurança pública e garantias (arts. 11 a 18)LONPM: vedações, direitos, deveres, remuneração, inatividade, convocação e mobilização (arts. 19 a 44)Organização básica da PMSC (Decreto 1.601/2021, regulamento da Lei 6.217/83)Organização dos Poderes estaduais Poder Executivo estadual e Justiça Militar na Constituição Estadual (Governador, Vice, atribuições, responsabilidade, Secretários, Conselho de Governo)Princípios fundamentais e organização do Estado Processo administrativo disciplinar na PMSC (Portaria 009/PMSC/2001)Promoção das praças militares de SC (LC 801/2022)Regime remuneratório especial dos militares de SC: subsídio (LC 765/2020)Segurança pública e política penitenciária na Constituição Estadual Servidores públicos civis e militares estaduais na Constituição Estadual (em SC, arts. 21 a 31)

Língua Portuguesa — 57 assuntos

Acento diferencial e mudanças do Acordo Advérbio Artigo e adjetivo Coerência textual Coesão referencial Coesão sequencial e conectivos Colocação pronominal Concordância nominal Concordância verbal Conjunção Correção gramatical e norma-padrão (revisão mista)Crase Demais sinais de pontuação Denotação e conotação Discurso direto, indireto e indireto livre Divisão silábica e tonicidade Elementos mórficos Emprego da vírgula Emprego de letras Emprego do hífen Encontros vocálicos e consonantais Estratégias de leitura e ideia central Figuras de palavra Figuras de pensamento Figuras de sintaxe e de som Funções e classificação do QUE e do SE Gêneros textuais Homônimos e parônimos Informações explícitas e implícitas Interjeição Intertextualidade e polifonia Numeral Orações coordenadas Orações reduzidas e intercaladas Orações subordinadas adjetivas Orações subordinadas adverbiais Orações subordinadas substantivas Porquês e palavras de grafia dupla Predicado e predicação verbal Preposição Processos de formação de palavras Pronomes Reescrita de frases e equivalência de sentido Regência nominal Regência verbal Regras de acentuação Sinonímia, antonímia, polissemia e ambiguidade Substantivo Sujeito Tempos e modos verbais Termos acessórios e vocativo Termos integrantes Tipologia textual Tipos e funções da linguagem Verbo: flexão e conjugação Vícios de linguagem Vozes verbais

Direito Penal e Processual Penal Militar — 17 assuntos

Aplicação da lei penal militar Crime militar Crimes contra a administração da Justiça Militar Crimes contra a administração militar: desacato, desobediência, peculato, concussão, corrupção e falsidade Crimes contra a autoridade ou disciplina militar Crimes contra a honra, a liberdade, a dignidade sexual e o pudor no CPM Crimes contra a incolumidade pública no CPM Crimes contra a segurança externa do país Crimes contra a vida e a integridade física no CPM Crimes contra o dever funcional e crimes de particular contra a administração militar Crimes contra o patrimônio no CPM Crimes contra o serviço e o dever militar Imputabilidade penal e concurso de agentes no CPM Medidas de segurança, ação penal e extinção da punibilidade no CPM Penas principais e aplicação da pena no CPM Suspensão condicional da pena, livramento condicional, penas acessórias e efeitos da condenação no CPM Teoria do crime militar

Direito Penal — 44 assuntos

Aplicação da pena e dosimetria Causas de extinção da punibilidade Concurso de crimes Concurso de pessoas Conduta, resultado e nexo causal Conflito aparente de normas penais Contagem de prazo, frações e sentença estrangeira Crime doloso, culposo e preterdoloso Crimes contra a administração da justiça Crimes contra a dignidade sexual Crimes contra a fé pública Crimes contra a honra Crimes contra a liberdade individual Crimes contra as finanças públicas e contra a administração estrangeira Crimes em licitações e contratos administrativos Crimes praticados por particular contra a administração Efeitos da condenação e reabilitação Erro de tipo Espécies de pena Estelionato e outras fraudes Exigibilidade de conduta diversa Funcionário público, peculato, concussão e corrupção passiva Furto Homicídio e feminicídio Ilicitude e excludentes Imputabilidade penal Imunidades e eficácia da lei penal em relação a pessoas Induzimento ao suicídio, infanticídio e aborto Infração penal e classificação dos crimes Introdução ao Direito Penal Iter criminis Lei penal no espaço Lei penal no tempo Lesões corporais e periclitação da vida e da saúde Medidas de segurança Potencial consciência da ilicitude e erro de proibição Prescrição Prevaricação e demais crimes de funcionário público Princípios do Direito Penal Receptação e disposições gerais Roubo e extorsão Suspensão condicional da pena e livramento condicional (CP)Tipicidade Usurpação, dano e apropriação indébita

Direito Processual Penal — 44 assuntos

Ação civil ex delicto Ações autônomas de impugnação Acordo de não persecução penal Arquivamento e controle da investigação Atos processuais e comunicação dos atos Busca e apreensão Cadeia de custódia Competência da Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral Competência por prerrogativa de função Conexão e continência Critérios de fixação da competência Denúncia e queixa Disposições gerais das cautelares e da prisão Espécies de ação penal e princípios Exame de corpo de delito e perícias Identificação criminal Incidente de falsidade e de insanidade mental Inquérito policial: características, instauração e diligências Institutos da ação penal privada Interceptação telefônica e captação ambiental Interrogatório, confissão e ofendido Juiz das garantias Lei processual penal no tempo e no espaço Liberdade provisória e fiança Medidas cautelares diversas da prisão Nulidades Princípios do processo penal Prisão domiciliar Prisão em flagrante e audiência de custódia Prisão preventiva Prisão temporária Procedimento comum ordinário e sumário Procedimento sumaríssimo e Juizados Especiais Criminais Prova testemunhal Provas ilícitas Questões prejudiciais, exceções e conflitos Reconhecimento, acareação, documentos e indícios Recursos em espécie Restituição de coisas e medidas assecuratórias Sentença penal e coisa julgada Sistemas processuais penais Sujeitos do processo Teoria geral da prova Teoria geral dos recursos

Legislação Penal Especial — 17 assuntos

Abuso de autoridade Aspectos penais e processuais da Lei Maria da Penha Conceito e crimes de organização criminosa Conceito e formas de violência doméstica Crimes ambientais Crimes do ECA Crimes do Estatuto da Pessoa Idosa e do Estatuto da Pessoa com Deficiência Crimes hediondos Estatuto do Desarmamento Medidas protetivas de urgência Meios de obtenção de prova Porte para consumo pessoal Procedimento da Lei de Drogas Racismo e preconceito Sisnad, prevenção e atenção ao usuário Tortura e genocídio Tráfico e crimes correlatos

Direitos Humanos, ECA e Pessoa com Deficiência — 12 assuntos

Acesso à justiça e procedimentos Ato infracional e apuração Conselho Tutelar Convivência familiar e família substituta Direitos fundamentais da criança e do adolescente Disposições preliminares e direitos fundamentais da pessoa idosa Disposições preliminares e princípios Medidas de proteção Medidas de proteção, política de atendimento e acesso à justiça da pessoa idosa Medidas socioeducativas e SINASE Política de atendimento e entidades de atendimento Prevenção e autorização para viajar

Legislação de Trânsito — 10 assuntos

Crimes de trânsito Disposições preliminares e Sistema Nacional de Trânsito Habilitação Normas gerais de circulação e conduta Penalidades e medidas administrativas Processo administrativo de trânsito Registro e licenciamento Sinalização e engenharia de tráfego Transporte escolar, motofrete e motorista profissional Veículos

Informática e Tecnologia da Informação — 43 assuntos

Agentes de tratamento e responsabilidade (arts. 37 a 45)Backup e recuperação Componentes do computador Computação em nuvem Conceitos e protocolos de e-mail Conceitos e tipos de redes Criptografia, assinatura e certificado digital Direitos do titular (arts. 17 a 22)Disposições preliminares e princípios (arts. 1º a 6º)Dispositivos de armazenamento Excel: conceitos, fórmulas e referências Excel: funções Ferramentas de busca e pesquisa Fiscalização, sanções e ANPD (arts. 52 a 59)Gerenciamento de arquivos e pastas Gmail Golpes e engenharia social Google Chrome Grupos de discussão, fóruns, wikis e redes sociais Internet, intranet e extranet LibreOffice Calc LibreOffice Impress LibreOffice Writer Malwares Mecanismos de proteção e autenticação Microsoft Edge Microsoft Outlook Microsoft PowerPoint Microsoft Word Mozilla Firefox Navegadores: conceitos gerais Periféricos e dispositivos de entrada e saída Princípios da segurança da informação Protocolos e serviços da Internet Segurança e boas práticas (arts. 46 a 51)Suítes online e armazenamento compartilhado Tipos de software e licenças Transferência internacional de dados (arts. 33 a 36)Tratamento de dados pelo Poder Público (arts. 23 a 32)Tratamento de dados pessoais (arts. 7º a 16)Videoconferência e comunicação corporativa Windows: área de trabalho, janelas, atalhos e barra de tarefas Windows: Configurações, Painel de Controle e manutenção do sistema

Piloto — conteúdo em revisão. Questões de provas públicas; explicações próprias.